• Base Nacional Comum Curricular

  • 2ª versão revista (Portal do MEC)

​

• Educação Básica

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

  • Plano Nacional de Educação (PNE)

​

• Diretrizes para a Educação Básica​

  • Parecer CNE/CEB Nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010

  • Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

  • Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010

  • Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

​

• Diretrizes por Curso: (Parecer e Resolução correspondentes)

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• Artes Visuais

  • Parecer CNE/CES nº 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007

  • Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.

  • Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

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• Dança

  • Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

  • Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003

  • Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.

  • Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

​

• Design

  • Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

  • Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003

  • Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.

  • Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design, e dá outras providências.

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• Música

  • Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

  • Parecer CNE/CES nº 195, de 5 de agosto de 2003

  • Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.

  • Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

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• ​Teatro

  • Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

  • Parecer CNE/CES n.º 195, de 5 de agosto de 2003

  • Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.

  • Resolução CNE/CES n.º 4, de 8 de março de 2004

  • Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

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